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De la sentencia

Document Citas 22 Citado por Relacionados
Vincent
AutorEduardo Martínez-Bastida
Páginas138-150
138 Ed u ard o M a rtí ne z - Ba s t id a
CA P ÍTU LO XII
D E LA S EN TEN CIA
A RTÍC ULO 4 9 . La s e n te n ci a s e oc u p a rá ex c lu s iva m e n t e d e
la a cc ió n , e x ce p c ion e s y d ef en s a s q u e h a ya n s id o m a t er ia
d e l p ro ce d im ie n to .
C ua n d o h a ya n s id o va rio s lo s b ie n es e n e xt in ci ón d e d o m in io ,
s e h a r á , c o n la d e b i d a s e p a r a c i ó n , l a d e c l a r a c ió n
c or re s p on d ie n t e a ca d a u n o d e e llo s .
Co m e n t a rio .
S e n te n c ia, v ie n e de l lat ín s e n te n t ia, y é s ta p o r s u p a rt e de se n t io, ire
o e x p re sa r u n se n t im ie n t o y c o n s tit u y e, s e g ú n los p ro ce s a lis ta s , la
p re s ta ci ón p os it iv a d e la ju ris d ic ci ón p u es c on s t itu y e e l m e d io no r-
m a l d e c o n c lu i r e l p ro c e s o , y a q u e e l m e d io a n o r m a l s e rá e l
d e si st im ie n to , e l c on v e n io, la ca d u cid a d , e t c. S eg ú n e l ar tíc u lo 81
d e l Có d ig o d e P roc e d im ie n to s Civ ile s la s se n t en c ia s h a n d e se r c la ras ,
p re c i s a s y c o n g r u e n t e s c o n la s p r o m o c i o n e s d e l a s p a r te s ,
re s olv ie n d o s o b re t od o lo q u e e s t as h ay a n p e d id o . A sí la se n t en c ia
d e la a cc ió n d e e x t in ci ón d e d om in io h a d e s e r c la ra , p re ci s a y
c on g ru e n te en re la ció n a la ac c ió n, e x c ep c io n es y d e fe n s as m a t eri a
d e l p roc e d im ie n t o. La s en t e nc ia d e e x ti nc ió n d e d o m i ni o d e b e s e r
c lara a l p o s e er u n a c a lid ad q ue h a c e in te lig ib le la re s o lu ció n , p re cis a
p or q ue se rá f ie l a la n o rm a, a la s a c tu a ci on e s p ro c es a le s , a la lóg ic a
y la s m á x im a s d e la e x p e rie n c ia s in co n t ra d e ci r c o n o cim ie n t o s
c ie n t ífi co s y c o n g ru e n t e p o rq u e e x is t irá c o n c or d a n c ia e n tr e lo
s ol icit a d o p or la s pa rt e s y lo re s u e lto p or e l ju zg a d o ra e fe c to d e n o
v u ln era r e l p rin c ip io g e n er al d el d e re ch o q u e r ez a n e e a t ju d e x u ltr a
p e tit a p a rt iu m .
Tesis relacionadas.
Novena Ép oca. No. Registro: 198165. Instancia: Tribunales Colegiados de
Circuito. Tesis Aislada Fuente: Semanario Judicial de la Federación y su Gaceta
VI, Agosto de 1997. Materia(s): Común. Tesis: XXI.2o.12 K. Página: 813.
SENTENCIA. CONGRUENCIA INTERNA Y EXTERNA.
El principio de congruencia que debe regir en toda sentencia estriba en que
ésta debe dictarse en concordancia con la demanda y con la contestación

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