De las notificaciones
| Autor | Eduardo Martínez-Bastida |
| Páginas | 93-113 |
93
C om e nt a rio s a la Le y d e Ex t in ci ón d e D o m in io P ar a e l
D is trit o Fed e ra l
Amparo directo 152/2007. Sandra Díaz Rodríguez . 23 de marzo de 2 007.
Unanimidad de votos. Ponente: Leonel Castillo González. Secretaria: Beatriz
Claudia Zavala Pérez.
CA P ÍTU LO IX
D E LAS NO TIFIC AC ION ES
A RTÍC ULO 3 4 . D eb e rá n n o tifi ca rs e p er s o na lm e n te :
I. La ad m is ió n d e l eje r cic io d e la a c c ión a l af ec t ad o ;
II. C u an d o s e de je d e ac t u ar d ur a n te m á s d e cie n to o ch e n t a
d ía s n a t u ra le s , p or c u a lq u ie r m o ti vo ; y
III. C u a nd o e l J u ez e s ti m e q u e s e t r at a d e u n c as o u r ge n t e
y a s í lo o rd e n e e x p re s am e n te .
La s d e m á s n o tif ica c io n es s e re al iza rá n a tr av é s d e l b o let ín
J u d ic ia l.
Co m e n t a ri o .
N ot if ica c ión , v ie n e d e n ot am fa ce re o h a ce r u n a s e ñ al o n o t a, e s el
a ct o p ro c es a l p or e l cu a l el a ct u a rio h a ce s a be r a l as p art e s o a u n
t e rc e ro e l c o n t e n id o d e u n a d e t e r m in a c ió n ju ri s d i c c io n a l .
Co m ún m e n te la n o ti fic ac ió n p e rs on a l s e re a liz a p or m e d io d e c éd u la
u of ic io q u e , c o n fe p ú b lic a, si gn a e l a ct u ar io p a ra h ac e r s ab e r la
re s olu c ió n ju r is di cc io n al, e s p a cia lm en t e l o re la tiv o al t ras la d o d e la
d e m a n d a al a fe c ta d o , t e rc er o, v íc tim a u of e n di do . A h o ra, s i s e d e ja
d e a ct u ar m á s d e c ie n to o ch e n t a d ías n a t u ra les d e s d e e l p rim e r
a ut o q u e s e d ic ta e n e l p ro c es o h a s ta a n te s d e q u e c o nc lu y a la
a ud ie n c ia de p ru e b a s, a leg a t os y s e nt e n ci a o p e rará d e p le n o d e re c ho
la ca d u c id ad d e la in s ta n cia , en t é rm in o s d e l ar tíc u lo 1 37 b is d e l
Có d ig o d e P ro ce d im ie nt o s Civ ile s ; e n ta l s e n tid o d e b e e n t en d e rs e
q u e lo qu e s e n o tif ic a d e m an e ra p e rs on a l e s la c ad u c id ad d e l a
in s t a n c ia . L a ú l t im a h ip ó t e s is d e la n o t if ic a c ió n p e rs o n a l e s
d is cr ec io n al d e l ju z g a do r c u an d o s e tra te d e u n ca s o ur g en t e , s in
p r e c is a r l a L e y q u e s e e n t i e n d e p o r t a l, y a s í l o o r d e n a r á
e xp re s a m e n t e. Fu e ra d e lo s ca s os in di ca d os las n o t ific a cio n e s s e
94 Ed u a rd o M a rt ín e z- B as t id a
re al iz ará n a t ra vé s d e b o le tín ju d ic ial , e n t é rm in o s d el a rtí cu lo 1 2 5
d el Có d ig o d e Pr oc e d im ie n to s Civ ile s , p u e s s e p re s u m e q u e las p a rte s
y a s e ña la ro n d o m ic ilio p r oc e sa l, s e g ú n lo o rd e n a e l p á rra fo p rim e ro
d e l a rt íc ul o1 1 2 d el c it ad o ord e n a m ie n to p ro ce s a l, p a ra re c ib ir y o ír
to d a c las e d e n o ti fic ac io n e s y do c u m e n to s a t ra vé s d e s u a u to riz a d o
e n té rm in o s d el p ár raf o te rc e ro d el in v oc a do a rt íc u lo 11 2 , a q u ié n s e
le n o tif ic ará la p u b lic a ci ón d e a c u er d os po r m e d io d e b ol et ín ju d ic ia l
p ar a q u e co n c u rra a l ó rg a n o ju ris d icc io n al a h a c ers e sa b e d or d e la s
p ro vid en c ia s . E n ca s o d e n o co n c ur rir la n o ti fic a ció n s e d a rá p or
h e ch a y s u rtirá s u s e fe c to s a l d ía s ig u ie n te d e la p u b lic a ció n .
Jurisprudencia y tesis relacionadas.
Novena Ép oca. No. Registro: 169098. Instancia: Tribunales Colegiados de
Circuito. Jurisprudencia. Fuente: Semanario Judicial de la Federación y su Gaceta
XXVIII, Agosto de 2008. Materia(s): Civil. Tesis: I.11o.C. J/13. Página: 886.
EMPLAZAMIENTO REALIZADO CON PERSONA DIVERSA AL BUSCADO. ES
ILEGAL SI EL FEDATARIO JUDICIAL AL PRACTICAR LA DILIGENCIA NO SE
CERCIO RA DE QU E EL DEMA NDADO NO SE E NCUENTRA EN ESE
MOMENTO Y ASÍ LO ASIENTA EN EL ACTA CORRESPONDIENTE.
Las formalidades que disponen las le yes procesal es para la práctica del
emplazamiento, que deben ser estricta y expresamente cumplidas, tienen como
finalidad la de garantizar que el demandado tenga noticia cierta y plena del
inicio de un jui cio en su contra y de sus consecuencias, pues sólo así tendrá
realmente oportunidad de defenderse. Por ello, de una interpretación sistemática
de los artícul os 114, 116 y 117 del Código de Procedimientos Civiles para el
Distrito Federal, se desprende que el emplazamiento debe realizarse de manera
personal al demandado y, en el caso de que quien debe ser not ificado no se
encuentre en el lugar en que se le busque, se le hará la notificación por cédula,
que se entregará a los parientes, empleados o domésticos del interesado o
cualquier otra persona que viva en el domici lio señalado, después de que el
notificador se hubiese cerciorado de que ahí vive la persona que deba ser citada,
haciéndose constar en aquella cédula, los pormenores que determina el referido
artículo 116, o sea, la fecha y hora en que se entregue la cédula, el nombre y
apellido del promovente y, el nombre y apellido también de la persona a quien
sea entregada la cédula, el Juez que manda a practicar la diligencia y la
determinación que se manda a notificar. En tal virtud, para que el fedatario
judicial se encuentre en aptitud de emplazar al demandado, por medio de cédula
Para continuar leyendo
Solicita tu prueba