A avaliação ambiental estratégica na espanha
| Autor | Heloise Siqueira Garcia - Denise Schmitt Siqueira Garcia |
| Cargo | Doutoranda do Ppcj, Univali. Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ - outora em Derecho Ambiental y sostenibilid pela Universidade de Alicante na Espanha |
| Páginas | 311-322 |
311
IURIS TANTUM NO. 26 2015-2016
A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA ESPANHA
LA EVALUACIÓN AMBIENTAL ESTRATÉGICA
EN ESPAÑA
240HELOISE SIQUEIRA GARCIA*
DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA**
RESUMO
uma análise da Avaliação Ambiental Estratégica, no contexto de instrumento do
Direito Ambiental, na Espanha, a partir de uma análise das concepções doutriná-
rias e destaques das legislações Europeia e Espanhola pertinentes. Seu objetivo
geral é analisar os principais aspectos da Avaliação Ambiental Estratégica na
Diretiva 2001/42/CE da União Europeia; e elencar os principais pontos da Lei
espanhola 21/2013, de 9 de dezembro. Na metodologia foi utilizado o método
indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados o método carte-
siano e no relatório da pesquisa foi empregada a base indutiva. Foram ainda
acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da
Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Avaliação de Impactos
Ambientais; Diretiva 2001/42/CE da União Europeia; Lei espanhola 21/2013, de
9 de dezembro.
RESÚMEN: -
da de un análisis de la Evaluación Ambiental Estratégica, en el contexto de ins-
Recibido: 9/12/15 Aprobado: 30/05/16
Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante – Espanha. Pós graduanda em Direito Previ-
denciário e do Trabalho pela UNIVALI. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVA-
LI. Advogada. E-mail: helo_sg@hotmail.com.
** Doutora em Derecho Ambiental y sostenibilid pela Universidade de Alicante na Espanha. Professora do
-
ta em Direito Processual Civil. Membro do grupo de pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionali-
dade”. Pesquisadora do projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Análise comparada dos limites e
das possibilidade da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma
melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha” e do projeto de pesquisa aprovado
pelo Conselho Nacional de Justiça intitulado: “Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas de Uniformi-
zação da Justiça Federal: Os 10 anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo
de revisão das decisões judiciais”. Advogada. denisegarcia@univali.br
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