Reverberações do caso 'sacco e vanzetti'. Primeiros passos históricos do direito de greve no Brasil
| Autor | Fernanda Cristina Covolan y Daniela Bottan Souza |
| Cargo | Doutora em Direito Político e Econômico junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie, com bolsa Capes e bolsa Mackenzie. Professora de Direito e coordenadora de Grupo de Pesquisa Judiciário e a Construção da Cidadania no Unasp-EC. Engenheiro Coelho, São Paulo, Brasil. Correo-e: fernandacovolan@hotmail.com / Graduanda em Direito pelo Centro ... |
| Páginas | 101-121 |
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REVERBERAÇÕES DO CASO “SACCO E VANZETTI”.
PRIMEIROS PASSOS HISTÓRICOS DO DIREITO DE GREVE NO
BRASIL1
REVERBERATIONS OF THE “SACCO AND VANZETTI” CASE.
HISTORICAL FIRST STEPS OF THE RIGHT TO STRIKE IN BRAZIL
Fernanda Cristina Covolan2 y Daniela Bottan Souza3
Resumo: No ano de 1923 dois imigrantes italianos, residentes nos Esta-
dos Unidos da América são presos acusados de dois homicídios ocorri-
dos durante o roubo de uma fábrica de sapatos. Apesar das controvérsias
probatórias do caso, ao serem associados com as ideologias anarquistas
ambos foram condenados a morte na cadeira elétrica, em julgamento que
se prolongou por três anos e objeto de diversos recursos. O julgamen-
to teve repercussões globais entre as quais uma série de greves no Brasil
no ano de 1927. Através do livro “Sacco e Vanzetti: o protesto brasilei-
ro” em conjunto com os relatos do jornal “Diário Nacional: Democra-
cia em Marcha” pretende-se entender as razões do impacto da decisão
norte-americana no operariado brasileiro ao ponto de causar a mobiliza-
ção em massa vericada no período. Teoriza-se ser essa mobilização uma
demonstração de revolta de uma classe operária de brasileiros disposta a
manifestar seu descontentamento com excessos jurídico-políticos cerce-
ando seus direitos, bem como um caminho de se colocar como sujeitos
políticos dentro de uma sociedade marcada pela cisão social. Apesar de
tratar de “greves solidárias” as mesmas foram utilizadas para endereçar
posições políticas e propostas legislativas brasileiras, as quais procuravam
limitar as manifestações de trabalhadores e reprimir as ideias marxista e
anarquistas.
1 Artículo recibido: 26 de julio de 2020; artículo aprobado: 23 de noviembre de 2020.
2 Doutora em Direito Político e Econômico junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie, com
bolsa Capes e bolsa Mackenzie. Professora de Direito e coordenadora de Grupo de Pesquisa
Judiciário e a Construção da Cidadania no Unasp-EC. Engenheiro Coelho, São Paulo, Brasil.
Correo-e: fernandacovolan@hotmail.com
3 Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, aluna pesqui- Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, aluna pesqui-
sadora no Grupo de Pesquisa Judiciário e a Construção da Cidadania no Unasp-EC. Correo-e:
danielabottan@hotmail.com
ISSN 1889-8068 REDHES no. 25, año XIII, enero-junio 2021
Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales
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Palavras-chave: História do direito, direitos sociais, direito de greve.
Abstract: In 1923 two Italian immigrants, resident in the United States
were arrested on charges of two homicides during the theft of a shoe
factory. Despite the probative controversies, because they were associat-
ed with anarchist ideologies, both were sentenced to death in the electric
chair, in a trial that lasted for three years and was the subject of various
appeals. The trial had global repercussions including a series of strikes in
Brazil in 1927. Through the book “Sacco e Vanzetti: o protesto brasileiro”
together with the reports of the newspaper “Diário Nacional: Democra-
cia em Marcha” is intended to understand the reasons for the impact of
the US decision on Brazilian workers to the point of causing mass mobili-
zation in the period. This mobilization is theorized to be a demonstration
of the revolt of a working class of Brazilians willing to express their dis-
content with legal-political excesses surrounding their rights, as well as a
way of placing themselves as political subjects within a society marked by
social division. Despite being a “solidarity strikes”, they were used to ad-
dress political positions and Brazilian legislative proposals, which sought
to limit the worker’s protests and repress Marxist and anarchist ideas.
Keywords: History of law, social rights, strikes.
1. Introdução
Em 1920, Nicolas Sacco e Bartolomeo Vanzetti, imigrantes italianos nos Estados Uni-
dos da América, são presos, interrogados, suspeitos de duas mortes em um roubo de
uma fábrica de sapatos. Apesar de a acusação não ter comprovação material, após veri-
cada sua ligação com ideais anarquistas, ambos foram condenados em 1923 e mortos
na cadeira elétrica em 1927 no estado de Massachusetts, Estados Unidos. O julgamento
gerou reações globais de políticos e do operariado, levantavam-se controvérsias quanto
à veracidade dos fatos atribuídos aos italianos, aos métodos probatórios, bem como a
relação entre liação anarquista e as condenações.4
Entre as reações globais, várias greves ocorreram no Brasil como manifestação
contrária à decisão da corte norte-americana. O presente artigo teve como objetivo
entender as razões do impacto da decisão norte-americana no operariado brasileiro ao
ponto de causar a mobilização insistente vericada no período. Além das fontes legais
4 Fast, Howard, Sacco & Vanzetti: � história de dois imigrantes italianos condenados à morte, Best-
Bolso, Rio de Janeiro, 2009.
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