Segurança alimentar e justiça ambiental: desafios à efetividade do direito humano à alimentação adequada
Autor | Laíse Graff - Rogério Santos Rammê |
Cargo | Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul-UCS - Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul-UCS |
Páginas | 307-324 |
307
IURIS TANTUM NO. 23 2012
SEGURANÇA ALIMENTAR E JUSTIÇA AMBIENTAL:
DESAFIOS À EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
SEGURIDAD ALIMENTICIA Y JUSTICIA AMBIENTAL:
DESAFÍOS A LA EFECTIVIDAD DEL DERECHO HUMANO
A LA ALIMENTACIÓN ADECUADA
LAÍSE GRAFF*
ROGÉRIO SANTOS RAMMÊ**
RESUMO:
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola
e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. A expansão das áreas
agricultáveis realmente garantiu segurança alimentar a todos? Quais são os custos
sociais e ambientais do atual modelo agrícola, baseado na monocultura e no uso
intensivo de defensivos químicos? Essa forma de exploração da terra vem sendo
alvo de severas críticas, por impor um oneroso quadro de destruição ambiental,
que afeta de forma desproporcional determinados grupos sociais. Faz-se neces-
sário então buscar alternativas viáveis para uma produção de alimentos que
garanta segurança alimentar, observando os princípios oferecidos pela justiça
ambiental.
PALAVRAS-CHAVE: segurança alimentar; justiça ambiental; agricultura;
alimentação; direitos humanos.
* Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Analista Judiciaria da Justiça Federal em
Caxias do Sul-RS. Bolsista CAPES. E-mail: laisegraff@hotmail.com
** Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Membro da Rede Brasileira de Justiça
Ambiental – RBJA. E-mail: rogerioramme@hotmail.com
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